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ICMS: Isenção do imposto pode aumentar lista do ‘Farmácia Popular’

by em 04/07/2012

A lista de medicamentos disponíveis nas unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, do Ministério da Saúde, poderá crescer, caso o governo federal aprove a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os remédios vendidos nessas unidades. Além de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, há a previsão de se incluir na lista remédios para o tratamento de outras doenças crônicas. A medida é estudada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, com secretários estaduais de Fazenda.

Os remédios oferecidos pelas farmácias populares e pelas drogarias credenciadas ao “Aqui tem Farmácia Popular” são os mesmos oferecidos gratuitamente por quem busca atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para comprar remédios pelo programa, é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.

A população também pode adquirir fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. A relação de medicamentos e rede particular credenciada ao programa pode ser encontrada no site do Ministério da Saúde, através do endereço www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular, ou pelo telefone 136 (Disque-Saúde)

ICMS
A possível isenção do ICMS decorre da preocupação com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilhões em 2012. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado na última quinta (28), a redução da carga tributária incidente sobre os medicamentos não prejudica a arrecadação.

A conclusão se deu após uma análise da redução do ICMS de 18% para 12% no Estado do Paraná. De acordo com o coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo após a adoção da medida, em 2009, houve um aumento de 106% na arrecadação estadual no ano.

Preocupado com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, o governo federal se empenha para estimular a produção nacional de equipamentos médicos e medicamentos. Padilha afirma que o País receberá investimentos de R$ 500 milhões para a construção de uma fábrica de equipamentos radioterápicos, o que reduzirá a dependência externa dessas máquinas. As gigantes Siemens, GE e Elektra disputam o mercado com a promessa de que o Ministério da Saúde será o principal comprador.

Enquanto isso, o ministro também costura com os secretários estaduais de Fazenda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mais de cem medicamentos disponíveis no Farmácia Popular, que oferece remédio com subsídio federal.

Fontes: Agência Estado / Extra (RJ) / Veja / Valor Econômico / Febrafar

From → Notícias

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